Câmara analisa criação de rede nacional para revelar novos talentos do esporte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca ampliar o alcance das políticas de...
Porte do município pode orientar cálculo de vagas para idosos em estacionamentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a definição da quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas considere a população do município. A medida cria uma...
Projeto em análise na Câmara mira efeitos de pichações e atos de vandalismo nas cidades
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. O objetivo é estabelecer uma diretriz nacional para o enfrentamento de...
Projeto busca formalizar compras de materiais recicláveis feitas a catadores
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estimular empresas a comprar materiais recicláveis diretamente de catadores por meio de um incentivo fiscal. A iniciativa relaciona a ampliação do mercado...
Atendimento de saúde em casa pode seguir parâmetros específicos para cooperativas
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece regras para a atuação de cooperativas em serviços de assistência domiciliar à saúde, modalidade prestada na residência do paciente.
Proposta cria possibilidade de receita ambiental para pequenos geradores de energia
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia vendam créditos de carbono. A medida busca reconhecer, no mercado de carbono, o benefício ambiental associado...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Documentos digitais, políticas sociais e inteligência artificial estão no percurso de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva combina coordenação de programas estaduais, planejamento de projetos complexos, gestão em instituições públicas e produção de artigos sobre inteligência artificial, futuro do trabalho e transformação...
Regra para comparar produtos pode mudar tratamento de preços por gênero no comércio
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que produtos equivalentes destinados a mulheres tenham preços diferentes dos oferecidos ao público masculino. A comparação deverá considerar as características dos...
Memória vivida nas Copas pode ser reunida em programa analisado pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com o registro de experiências e relatos de torcedores.
Como pode funcionar a dispensa de licenciamento para veículos de quatro entidades
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma exceção para a cobrança da taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida...
Participação em documentário da Netflix integra trajetória de Paula Litaiff entre jornalismo e pesquisa
Natural de Manaus, Paula Litaiff reúne experiência em redações, rádio, televisão, análise política, gestão editorial e pesquisa acadêmica sobre a Amazônia. Sua trajetória inclui participação na série documental “Bandidos na...
Amazônia, política e direitos sociais aparecem em diferentes frentes do trabalho de Paula Litaiff
A trajetória de Paula Litaiff reúne atuação em jornais, rádio, televisão e veículos nacionais, além da criação da Rede Cenarium, de participação em documentário da Netflix e de uma pesquisa...
Câmara analisa mudança gradual no uso de descartáveis em espaços públicos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados por escolas e órgãos públicos. A medida trata da adaptação progressiva das instituições do setor...
Proposta mira a circulação de cenas de maus-tratos a animais nas redes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de imagens e vídeos de crueldade contra animais. A proposta também prevê a responsabilização das redes sociais envolvidas...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
Continuidade do vínculo de trabalho doméstico entra em discussão na Câmara após morte do empregador
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que trata dos efeitos da morte do empregador sobre o vínculo de trabalho doméstico. A medida busca evitar que o trabalhador perca direitos...
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Justiça poderá reter ganhos de apostas e restituição do IR em dívida de alimentos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para quitar ou reduzir débitos de pensão alimentícia. A...
Crianças em situação de vulnerabilidade são público de programa esportivo em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa destinado a distribuir materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa relaciona o acesso a equipamentos à...
Projeto em análise na Câmara prevê diretrizes nacionais para a conectividade escolar
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para ampliar a oferta de internet de alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.
Convocação para julgamento pode garantir compensação maior no trabalho, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a dois dias de folga para cada dia de participação nos...
Projeto leva ao consumidor a discussão sobre os dados por trás da decisão de crédito
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a transparência na análise de crédito ao colocar em evidência os dados utilizados para avaliar consumidores que buscam...
Edição de 2026 da Medalha Rei Pelé tem homenageados anunciados pela Câmara
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026. A relação de homenageados foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias, responsável pela publicação oficial sobre a...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O que acontece com os votos que não escolhem candidato à Câmara
A votação para deputado federal é calculada com base apenas nos votos válidos. Por isso, escolhas em branco ou anuladas não participam da distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados,...
Próxima legislatura terá 19 deputadas a mais na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres eleitas na próxima legislatura. O número representa 19 cadeiras a mais do que na composição anterior e eleva em 21,1% a bancada feminina.
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Debate sobre banimento do Foco no Fato alcança circulação do jornalismo regional
A Rede PublishNow afirmou que o banimento da página do Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e defendeu transparência da Meta sobre os fundamentos da medida, as regras...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Texto em análise na Câmara leva ao debate a circulação de ofensas à honra nas redes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o foco do debate sobre ofensas à honra nas redes sociais ao incluir a conduta de quem compartilha esse tipo de conteúdo....
Projeto reúne regularização de poços domésticos e soluções individuais de esgoto
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a legalização de poços domésticos, o cadastro de usuários e a flexibilização de regras para soluções individuais de esgoto.
Rastreabilidade da produção pode entrar no controle de compras públicas
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários associados a áreas invadidas. O texto desloca para a origem da produção parte...
Eleitor poderá levar anotação com nomes e números para votar em 2026
A votação de 2026 terá seis etapas na urna eletrônica, porque os eleitores escolherão representantes para cinco cargos e indicarão dois nomes para o Senado. A anotação com nomes e...
Dois centros tecnológicos federais passam a operar como universidades em Minas Gerais e no Rio
Lei transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais, alterando o status institucional das duas unidades da rede federal de...
Registro visual de obras entra no debate sobre transparência pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios passem a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência. A medida busca ampliar as informações...
Proposta em análise na Câmara fixa presença mínima de pessoas com deficiência em cargos federais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma referência mínima de 5% para a ocupação de cargos do serviço público federal por pessoas com deficiência. A medida trata da...
Sobrevivência entra no centro de proposta que reorganiza punições ambientais na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma mudança na sequência das sanções aplicadas a infrações ambientais relacionadas a atividades de subsistência. Pela proposta, a advertência deverá anteceder a...
Proposta em análise na Câmara prevê punição para venda e uso de linha com cerol
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criminalização, em todo o país, da venda e do uso de linha com cerol. O texto reúne as duas condutas...
Projeto em análise na Câmara redefine acesso ao ensino superior público
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular e estabelecer acesso universal às universidades públicas. A medida ainda está em fase de análise e não altera as regras...
Custo educacional de autistas é alvo de mudança em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dedução integral, no Imposto de Renda, de gastos relacionados à educação de pessoas autistas.
Apoio a clubes esportivos ganha previsão específica na legislação das loterias
Uma nova lei passou a prever a destinação de percentual da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes. A mudança estabelece uma fonte legal de recursos para o apoio...
Atendimento a propriedades rurais entra no debate sobre expansão da rede elétrica
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma exigência voltada à ampliação da capacidade de energia elétrica em propriedades rurais. O texto trata da atuação das distribuidoras no atendimento...
Nova regra orienta políticas públicas específicas para o futebol feminino no Brasil
A legislação brasileira passou a considerar o futebol feminino uma prioridade da política esportiva. A medida orienta a formulação de ações públicas voltadas ao desenvolvimento da modalidade no país.