O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas por semana. A proposta prevê cálculo proporcional para jornadas diferentes, reajuste anual e normas específicas para descanso e trabalho noturno.
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Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
O Vasco terá de deixar São Januário na semifinal da Copa Sul-Americana. A Conmebol exige capacidade mínima de…
