Proposta define como titular da patente a pessoa ou empresa que financia e fornece recursos técnicos para invenção desenvolvida por IA. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 303/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), e um projeto apensado, na forma do...
Congresso aprovou medidas fiscais e regulatórias para viabilizar a realização da Copa no Brasil em 2027 e analisa projetos para fortalecer o futebol feminino. O Congresso Nacional aprovou normas que permitem a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino, prevista para 2027. A competição será disputada entre...
Parlamentares podem destinar até R$ 57,5 bilhões em emendas ao Orçamento de 2027, com impacto sobre gastos de custeio e investimentos. Quem, o quê, quando, onde e como As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões, segundo a proposta orçamentária enviada pelo Executivo....
Espetáculo nacional com Isabel Fillardis e Well Aguiar chega a Manaus nos dias 4 e 5 de setembro e integra a programação gratuita do festival. O espetáculo O Começo do Fim será encenado nos dias 4 e 5 de setembro, às 20h, no Teatro ICBEU, avenida Joaquim Nabuco, Centro, com...
Prefeitura de Manaus recupera trechos deteriorados da rua Nova Brasília no Japiim e renova o pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recuperou, nesta quinta-feira, 3/9, trechos deteriorados da rua Nova Brasília, no bairro Japiim, zona Sul da capital. As equipes prepararam a base,...
Manutenção recupera trechos desgastados da via para melhorar trafegabilidade e segurança de veículos de grande porte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta quinta-feira, 3/9, serviços de manutenção asfáltica na rua Ombieiro, no Distrito Industrial 2, zona Sul. As equipes atuam nos pontos...
Prefeitura de Manaus e Disa Oeste concluíram etapa prática de capacitação para ampliar a aplicação da vacina antirrábica em unidades básicas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu, nesta quinta-feira, 3/9, a etapa prática do treinamento sobre vacina antirrábica na USF Adalgiza Barbosa de...
Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em 2026 sob condições previstas no próprio texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. A proposta foi aprovada em Plenário...
Implurb demoliu duas estruturas de alvenaria instaladas no passeio público da avenida da Floresta, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Duas estruturas de alvenaria foram demolidas pela Implurb, órgão vinculado à Prefeitura de Manaus, após o responsável não cumprir as notificações para retirada voluntária. A ação ocorreu no passeio...
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou hoje, na Casa, que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira....
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50 dólares e reforça diálogo entre poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. Segundo o parlamentar, a...
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação em remessas de pequeno valor e encaminha o projeto ao Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26 nesta quinta-feira no Plenário. O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota...