Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata de uma mudança no regime tributário aplicado a esses benefícios.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende considerar a diversidade regional na escolha dos itens…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o patrocínio de atividades esportivas por sites pornográficos.…
Proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
