Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe regras para o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix...
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro de informações com dados essenciais sobre o uso de informações dos...
Prefeitura de Manaus interditou trechos do Centro-Sul na manhã de 26/8 para dar início à obra da primeira Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta quarta-feira, 26/8, os trechos entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira, na zona Centro-Sul, para o começo das obras da...
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes de aventura no Brasil. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3096/26, que estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no...
Prefeitura de Manaus e ManausCult promovem aula-show para formação e valorização dos sabores da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), realiza no dia 4 de setembro, das 10h às 13h, no auditório do Senac, no Centro, a “Aula-Show de Gastronomia”...
Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras de até 50 dólares será levada a votação em breve. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o Congresso deve votar na semana que vem a MP 1357/26, que acaba com a taxa de...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 845 vagas em diferentes áreas e orienta sobre validação da carteira de trabalho digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 845 vagas de emprego nesta quinta–feira, 27/8, das 8h às 14h, com atendimento presencial em postos da...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executa obras de sinalização viária em diferentes zonas da capital para melhorar orientação e ordem no tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está dando prosseguimento à implantação e revitalização da sinalização viária em vias das...
Ageman vistoria vias do Centro para levantamento de postes que serão revitalizados ou substituídos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), iniciou nesta terça-feira, 25/8, um levantamento técnico para a modernização da iluminação pública do Centro. Equipes realizaram vistoria...
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio culposo. A proposta prevê pena de reclusão de 5 a 10 anos para quem causar a morte de outra pessoa por imprudência,...
A destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos de campanha do candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), segue o conceito Lixo Zero. Uma equipe é responsável por recolher e separar os materiais produzidos durante as atividades, com o objetivo de reduzir o descarte e...
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em todo o país. O Projeto de Lei 2637/26, de autoria do deputado Delegado Bruno Lima (Pode-SP), propõe a criação do Sistema Nacional...