Reconhecimento facial causa transtorno na Câmara de Manaus
Vereadores ainda não se adaptaram à nova tecnologia, que acabou de ser instalada na CMM. Porém, a ferramenta não controla presença de parlamentares em plenário
O sistema de reconhecimento facial continua tumultuando os trabalhos da CMM (Câmara Municipal de Manaus). No segundo dia após o recesso parlamentar, grande parte dos vereadores não conseguir acessar a nova ferramenta, causando transtornos nas matérias a serem apreciadas em plenário.
Outra constatação é que 11 parlamentares estiverem ausentes da sessão plenária dos 41 do quadro atual da Casa. Desde a instalação, o quórum não ultrapassou 33 presentes. A impressão é que a automatização dá mais transparência à Câmara Municipal, mas não coíbe a ausência dos quadros da CMM
Voz isolada da posição, Rodrigo Guedes (Podemos) disse que a presença pode ser contabilizada logo no início da sessão, mas dá liberdade para a saída após a abertura dos trabalhos. “É necessário pensar em soluções para garantir uma participação efetiva nas matérias sob análise”, defendeu ele. Ao contrário, Caio André, também do Podemos e presidente da atual Mesa Diretora, afirma que a nova tecnologia deixa o legislativo mais próximo da população. Preocupante quando há divergências entre dois integrantes do mesmo partido.
Além da marcação da presença, o sistema permite a contabilização dos votos em tempo real, integrado ao painel da Câmara. Para evitar que os vereadores se ausentem ao longo da sessão e seus votos sejam contabilizados por ausência de manifestação, um novo registro de presença passa a ser realizado na abertura da Ordem do Dia – momento em que os vereadores apreciam os projetos.
O problema, no entanto, segundo o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), é que os vereadores podem simplesmente ir até o plenário no início da sessão, contabilizar a presença, mas se ausentar do plenário em seguida. Ele admite que o sistema é mais prático e um avanço tecnológico para o parlamento em relação à plataforma anterior, que utilizava sistema biométrico, mas reforça que é necessário pensar em soluções para garantir a presença efetiva dos parlamentares.
“Hoje, o sistema permite que o vereador fique cinco segundos na Câmara e registre presença. Não tem nenhum mecanismo que o vereador seja obrigado, de fato, a participar da sessão. Ele pode chegar às 8h45, registrar presença e ir embora. Ou pode chegar às 11h59, registrar presença e constar como se ele estivesse efetivamente presente. A gente precisa ter esse controle rígido, não pode com o parlamento sempre vazio, mas na prática, o político recebendo como se estivesse presente”, contestou ele.
Outro recurso para assegurar que estavam na sessão
Ao longo das duas sessões com o sistema implementado, houve dificuldade de alguns vereadores confirmarem a presença, recorrendo ao uso do microfone para assegurar que estavam na sessão. O maior impasse é em relação à internet, que, segundo o setor de tecnologia da informação da CMM, será ajustado com a instalação de uma intranet para atender o plenário.
Na sessão de ontem, estavam ausentes os vereadores David Reis, Sassá da Construção Civil, William Alemão, João Carlos, Márcio Tavares, Professora Jacqueline, Rosinaldo Bual, Elan Gilmar, Joelson Silva, Mitoso e Roberto Sabino.
Além da presença, os vereadores podem ter o voto contabilizado em tempo real. Eles também conseguem mudar um voto sim para o não até o fim das discussões sobre uma matéria. O voto aparece diretamente no painel eletrônico e em breve deve ser integrado ao Salp (Sistema de Apoio ao Legislativo).
O primeiro teste dessa função foi feito com a aprovação do Projeto de Lei 366/2023 que autoriza a doação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande. Na segunda etapa de implementação do sistema, os pedidos de destaque serão incluídos.
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