Política Nacional

Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando unidades públicas,...

Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/26, que tipifica como crime o uso de animais no transporte, ocultação ou tráfico de substâncias ilícitas,...

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a versão do relator que cria o Programa Acompanhante da Pessoa...

Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil e fixa regras sobre regime de bens. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de convivente para pessoas em união estável quando houver registro...

Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no âmbito do SUS e do Suas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 para a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares durante...

Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com câncer em unidade habilitada pelo SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Amom Mandel (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 6881/25, de Duda Ramos (Pode-RR), que autoriza o paciente com câncer a...

Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e desloca a cerimônia dos governadores para 6 de janeiro. O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A cerimônia...

No dia 4 de outubro serão escolhidos deputados federais e senadores que vão compor o Congresso Nacional. No dia 4 de outubro deste ano, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores, além do presidente da República, deputados distritais e estaduais e 27 governadores em todo o país. As eleições...

Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não...

Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...

Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...