Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no âmbito do SUS e do Suas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 para a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares durante...
Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com câncer em unidade habilitada pelo SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Amom Mandel (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 6881/25, de Duda Ramos (Pode-RR), que autoriza o paciente com câncer a...
Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e desloca a cerimônia dos governadores para 6 de janeiro. O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A cerimônia...
No dia 4 de outubro serão escolhidos deputados federais e senadores que vão compor o Congresso Nacional. No dia 4 de outubro deste ano, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores, além do presidente da República, deputados distritais e estaduais e 27 governadores em todo o país. As eleições...
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não...
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de respostas preservando dados sigilosos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais...
Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, um encontro no auditório Freitas Nobre para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O evento inclui...
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado...