Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos ( PEC...
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de várzea, campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, chamada Campos da Copa, e está em análise na Câmara dos Deputados. A...
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública interativa para discutir a misoginia em escolas e universidades. O encontro será realizado às 16 horas, no plenário...
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado...
Recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza avança com obras em três vias do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta terça-feira, 11/8, serviços de recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza, bairro Japiim, zona Sul. Equipes do Distrito de Obras atuaram na avenida...
Obras começaram nesta terça-feira, 11/8, para recuperar pilares, preparar superfícies e melhorar iluminação e paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta terça-feira, 11/8, a modernização do Complexo Viário Engenheiro Luiz Augusto Veiga Soares, no bairro São José Operário, zona Leste de Manaus....
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança para melhorar acesso e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou serviços de pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança nesta terça-feira, 11/8. As obras ocorrem no km...
Seminf removeu obstrução por lixo e substituiu trechos por tubos de concreto armado na rua C-12. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recuperou aproximadamente 10 metros de drenagem na rua C-12, no bairro Japiim, zona Sul, na terça-feira, 11/8. As equipes identificaram obstrução por...
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, que ampliou o combate às bets ilegais, automatizou o bloqueio...
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 2543/26 que prevê como crime no Código Penal o uso da técnica chamada injeção de...
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. A proposta, em análise na Câmara,...
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11/8, com representantes da Âmbar Energia e operadoras de telecomunicações para alinhar a execução do cabeamento subterrâneo de energia, internet...