CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação para o desporto educacional e de alto rendimento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 175/07, que estabelece a obrigação de União, estados, Distrito Federal e...
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de homenagens em rodovias e estações terminais. O Projeto de Lei 3471/23 exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estações terminais, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. A proposta está em...
Implurb realizou 497 ações fiscais em julho e acumula 2.464 fiscalizações em 2026 para acompanhar obras e ordenar espaços públicos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 497 ações fiscais em julho em Manaus, sendo 317 relacionadas a obras e 180 voltadas à...
Entrega de insumos e capacitação permite oferta do implante contraceptivo a mulheres e homens trans custodiados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entregou na quarta-feira, 12/8, uma remessa de implantes contraceptivos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para oferta do...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para medicamentos de uso domiciliar que controlem doenças raras e imunomediadas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25 que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar...
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para crimes cometidos contra...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, visitou famílias afetadas e cadastrou para auxílio habitacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), visitou, na tarde de quinta-feira, 13/8, as famílias atingidas por um incêndio que atingiu três casas de madeira no beco...
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 13/8, a recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã, zona Oeste. As equipes atuaram com limpeza da...
Projeto Procon Manaus nas Escolas realizou atividades educativas para formação de consumidores desde a infância. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou no dia 13/8 uma edição do projeto Procon Manaus nas Escolas na escola Nazira Chamma Daou, na rua Inácio Guimarães, bairro Educandos, zona Sul. Mais...
Programa reúne secretarias e oferta atendimento na zona Oeste entre 13/8 e 15/8. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 13/8, a sétima edição do programa Manaus que a Gente Cuida no Parque Solimões, bairro Tarumã, zona Oeste. A força-tarefa integrada reúne até sábado, 15/8, serviços de saúde, assistência social,...
Seminf inicia içamento de seis das 24 vigas que compõem a estrutura elevada do Complexo Viário Passarão na zona Oeste de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 13/8, o içamento e o posicionamento de seis das 24 vigas pré-moldadas que...