Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de respostas preservando dados sigilosos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais...
Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, um encontro no auditório Freitas Nobre para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O evento inclui...
Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...
Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, abriu inscrições para empreendedores do setor gastronomia interessados em participar do #SouManaus Passo a Paço 2026. As inscrições são recebidas até 21...
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado...
Confraternização no Implurb celebrou o Dia do Estagiário com atividades de integração e troca de experiências Na terça-feira, 18/8, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, promoveu uma confraternização para os 43 estagiários que atuam em diferentes setores da autarquia. O encontro teve caráter de acolhimento...
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1515/26, que prevê o bloqueio de bens e a suspensão preventiva de atividades diante...
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal gratuito e ininterrupto para denúncias. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e cria um Canal...
Obra atinge 70% da execução; concretagem da estrutura da Oca Niemeyer foi vistoriada pelo prefeito em 18/8. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou na manhã desta terça-feira, 18/8, a evolução das obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, em Colônia Antônio Aleixo. A visita ocorreu durante a última...