Comissão da Câmara aprovou substitutivo que altera punições previstas para feminicídio. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5110/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê aumento de pena...
Prefeitura de Manaus prossegue com pavimentação e drenagem no ramal do quilômetro 45 da AM-010 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu prosseguimento, nesta quarta-feira, 12/8, aos serviços de pavimentação do ramal do quilômetro 45, localizado na AM-010, na zona rural da capital, aplicando...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define requisitos, formação e atribuições para agentes indígenas de saúde e saneamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realiza implantação e revitalização da sinalização viária em diversos corredores e bairros. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou uma nova etapa de implantação e revitalização da sinalização viária em corredores, cruzamentos e vias internas de...
Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê prioridade no Bolsa Família para mulheres sob medida protetiva de urgência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3324/23, originado no Senado, que dá prioridade no Bolsa Família...
Celso Amorim disse que vídeo americano indica autorização para ações militares e relacionou o tema a tarifas e vistos. O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12),...
Em 11/8, o Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou ações de resgate de fauna e combate a incêndio em duas áreas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus, por meio...
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e modernização em Santas Casas e hospitais filantrópicos. O deputado Pinheirinho (PP-MG) apresentou o PL 2476/26, que propõe reservar parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. A...
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos ( PEC...
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de várzea, campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, chamada Campos da Copa, e está em análise na Câmara dos Deputados. A...
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública interativa para discutir a misoginia em escolas e universidades. O encontro será realizado às 16 horas, no plenário...
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado...