10/08/2026

Complexo viário Passarão terá interdições e desvios nas avenidas Brasil e Coronel Teixeira entre 13/8 e 15/9/2026

Prefeitura de Manaus anuncia interdições e desvios para lançamento de vigas no complexo viário Passarão entre 13/8 e 15/9/2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que haverá alterações temporárias no tráfego das avenida Brasil e...

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10/08/2026

Manaus inicia inscrições para seleção de bolsistas extensionistas do projeto Sorria Ycamiabas com foco em reabilitação oral

Prefeitura de Manaus abre inscrições para seleção de bolsistas que atuarão na reabilitação oral de mulheres acolhidas em abrigo. A Prefeitura de Manaus inicia na próxima quarta-feira, 12/8, o período de inscrição para a seleção de bolsistas extensionistas que vão atuar no projeto “Sorria Ycamiabas: devolvendo o sorriso por meio...

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10/08/2026

Projeto prevê reconhecimento de situação de emergência por El Niño e medidas federais para resposta e recuperação

Projeto propõe reconhecer emergência por El Niño e estabelecer medidas federais para prevenção, resposta e recuperação. A deputada licenciada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/26, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública quando ocorrências climáticas...

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10/08/2026

Prefeitura de Manaus acelera obras da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista e mantém ritmo de construção

Obras da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista em Manaus avançam com concretagem de pilares, montagem de formas e aterro compactado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta segunda-feira, 10/8, as obras da primeira Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA)...

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10/08/2026

Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira

Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com...

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10/08/2026

Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa

Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...

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10/08/2026

Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento

Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações...

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