19/08/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública

Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...

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19/08/2026

Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas do mercado de capitais e permite prorrogação por igual período

Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de respostas preservando dados sigilosos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais...

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19/08/2026

Secretaria da Mulher da Câmara promove encontro para marcar cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política

Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, um encontro no auditório Freitas Nobre para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O evento inclui...

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18/08/2026

Procon Manaus e Semacc realizam primeira fiscalização conjunta na feira da Aparecida para orientar comerciantes e consumidores

Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...

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18/08/2026

Prefeitura de Manaus abre inscrições para gastronomia no #SouManaus Passo a Paço 2026 até 21 de agosto

Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, abriu inscrições para empreendedores do setor gastronomia interessados em participar do #SouManaus Passo a Paço 2026. As inscrições são recebidas até 21...

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18/08/2026

CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar

CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...

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