Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta ou colateral até o quarto grau. O Projeto de Lei 562/26, de autoria do deputado Delegado Palumbo (Pode-SP), propõe ampliar a exclusão de herdeiros por indignidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados...
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular. O Projeto de Lei 317/26, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), prevê que delegacias de polícia recebam alertas sobre o descumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta,...
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular. O Projeto de Lei 317/26, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), prevê que delegacias de polícia recebam alertas sobre o descumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta,...
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante. O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante fazer aborto fora...
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante. O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante fazer aborto fora...
Prefeito Renato Junior vistoriou serviços de tapa-buracos e ordenou limpeza e asfaltamento em trechos do Parque Solimões e Parque Riachuelo 1. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhou neste domingo, 26/7, serviços de tapa-buracos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no bairro Parque Solimões e conversou com moradores sobre...
Prefeito vistoria obras no complexo viário Miguel Arraes, parte de pacote que inclui recuperação estrutural, sinalização, paisagismo e arte urbana. O prefeito Renato Junior acompanhou, neste domingo 26/7, os serviços de reforma do complexo viário Miguel Arraes, localizado no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), Ephigênio Salles, Darcy...
Alerta meteorológico de nível alto para chuva intensa em Manaus, válido até 20h de 26/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), emitiu na tarde deste domingo, 26/7, um alerta...
Prefeitura de Manaus e Semjel promoveram atividade de esporte e lazer no bairro Monte das Oliveiras na noite de sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), realizou na noite de sábado, 25/7, mais uma edição da faixa liberada itinerante no...
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Mário José Pereira de Araújo, aos 60 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), manifestou pesar pela morte do servidor Mário José Pereira de Araújo, soldador, aos 60 anos....
Evento de dois dias encerrado na noite de sábado, 25/7, no Studio 5 reuniu vagas, qualificação, empreendedorismo e cultura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), encerrou, na noite de sábado, 25/7, a primeira edição da Expo Manaus Conecta no Studio 5...
Prefeitura de Manaus mobilizou segurança, transporte e saúde para a segunda edição do encontro cristão na Ponta Negra. A Prefeitura de Manaus deu suporte à segunda edição do Amanhecer Manaus na madrugada deste domingo, 26/7, no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste. O encontro reuniu milhares de fiéis entre 4h...
