Projeto de Lei 1157/26 estabelece proteção e assistência integral às vítimas de crimes por discriminação racial. O Projeto de Lei 1157/26, apresentado pela Dandara (PT-MG) e outros 26 parlamentares na Câmara dos Deputados, propõe um conjunto de mecanismos de proteção e assistência às vítimas de crimes resultantes de discriminação ou...
Serviço começou no T1 em 27/7; intervenção substituirá peças danificadas e reporá trechos sem sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou, nesta segunda-feira, 27/7, os serviços de manutenção e reposição do piso tátil no Terminal de Integração 1 (T1), localizado na avenida...
Projeto propõe representar as anatomias masculina e feminina em manequins usados em treinamentos federais. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 916/26, que estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal representem as anatomias masculina e feminina, com o...
Operação no Centro de Manaus alcança atendimentos sociais, ações de ordenamento e serviços de saúde após um mês de atividades. A Prefeitura de Manaus concluiu um mês de atividades da operação Centro Mais Seguro, com mais de 543 abordagens sociais, 50 ações de fiscalização do comércio e mais de uma...
Agência reguladora lavrou 14 autos de infração e aplicou R$ 5 milhões à concessionária por irregularidades em serviços de água, esgoto e recomposição asfáltica em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou R$ 5 milhões em multas à Águas de Manaus durante o...
Projeto de lei prevê pensão provisória mensal paga pelo agressor e medidas cautelares para apoio às vítimas. O Projeto de Lei 207/26 propõe obrigar o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. A proposta altera a Lei Maria da Penha...
Proposta amplia direitos das gestantes e prevê oferta de analgesia peridural quando desejado e clinicamente viável. O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. A proposta, apresentada pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura...
Projeto de Lei 182/26 propõe atendimento integral pelo SUS a pessoas com vitiligo. O Projeto de Lei 182/26, de autoria da deputada Carla Dickson (PL-RN), cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e prevê que o tratamento seja oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O...
MANAUS (AM) – A REVISTA CENARIUM realizará, durante o processo eleitoral de 2026, uma cobertura jornalística em todo o Brasil, acompanhando campanhas, propostas, debates e os principais acontecimentos da disputa. O trabalho será conduzido com foco na fiscalização do poder público, na análise das políticas públicas e no enfrentamento à desinformação e às fake news, reafirmando...
Implurb emite 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026 e regulariza mais de 374 mil metros quadrados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), emitiu 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026, correspondendo a mais de...
Implurb emite 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026 e regulariza mais de 374 mil metros quadrados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), emitiu 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026, correspondendo a mais de...
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta ou colateral até o quarto grau. O Projeto de Lei 562/26, de autoria do deputado Delegado Palumbo (Pode-SP), propõe ampliar a exclusão de herdeiros por indignidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados...
