Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo diante de negativa da vítima. Em 16/07/2026 – 19:56, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de...
Programa propõe incentivos fiscais para empresas que comprem e restaurem fazendas centenárias. No dia 16/07/2026, às 19:44, a Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei 75/26, que institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. A proposta prevê dedução do IRPJ e da CSLL...
Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16/07/2026 – 19:06) da posse de novos servidores aprovados no último concurso público, realizada no prédio da Câmara dos Deputados. Foram empossados...
Projeto da Semsa amplia acesso de mulheres em situação de rua à saúde reprodutiva e foi premiado na 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus apresentaram a experiência “Educação e acesso à saúde reprodutiva de mulheres em situação de rua em Manaus”...
Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais que implantarem espaços destinados a animais de estimação, conforme publicação em 16/07/2026 – 18:24. O...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Padre Francisco, no bairro Coroado 3. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quinta-feira, 16/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Padre Francisco,...
Prefeitura de Manaus convoca dois aprovados no concurso da Semsa para checagem de requisitos e posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), convocou dois profissionais de saúde bucal aprovados no concurso público Edital 002/2021 para apresentação e posse até o dia 14/8 na sede...
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 6166/25, que estabelece pena...
Prefeitura de Manaus e Semed iniciam planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios Negro e Amazonas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta quinta-feira, 16/7, o planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou asfaltamento, desobstrução de bueiros e recuperação de redes de drenagem na rua Rio Sepatini, Armando Mendes, nesta quinta-feira, 16/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta quinta-feira, 16/7, serviços de asfaltamento, recuperação das redes de...
Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem...
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 14:27, projeto que autoriza profissionais de segurança pública e categorias relacionadas a deduzirem do Imposto sobre a Renda da...