Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade núbil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 20:14, proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que...
Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo diante de negativa da vítima. Em 16/07/2026 – 19:56, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de...
Programa propõe incentivos fiscais para empresas que comprem e restaurem fazendas centenárias. No dia 16/07/2026, às 19:44, a Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei 75/26, que institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. A proposta prevê dedução do IRPJ e da CSLL...
Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16/07/2026 – 19:06) da posse de novos servidores aprovados no último concurso público, realizada no prédio da Câmara dos Deputados. Foram empossados...
Projeto da Semsa amplia acesso de mulheres em situação de rua à saúde reprodutiva e foi premiado na 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus apresentaram a experiência “Educação e acesso à saúde reprodutiva de mulheres em situação de rua em Manaus”...
Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais que implantarem espaços destinados a animais de estimação, conforme publicação em 16/07/2026 – 18:24. O...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Padre Francisco, no bairro Coroado 3. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quinta-feira, 16/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Padre Francisco,...
Prefeitura de Manaus convoca dois aprovados no concurso da Semsa para checagem de requisitos e posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), convocou dois profissionais de saúde bucal aprovados no concurso público Edital 002/2021 para apresentação e posse até o dia 14/8 na sede...
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 6166/25, que estabelece pena...
Prefeitura de Manaus e Semed iniciam planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios Negro e Amazonas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta quinta-feira, 16/7, o planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou asfaltamento, desobstrução de bueiros e recuperação de redes de drenagem na rua Rio Sepatini, Armando Mendes, nesta quinta-feira, 16/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta quinta-feira, 16/7, serviços de asfaltamento, recuperação das redes de...
Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem...