Projeto estabelece normas para profissionais de enfermagem que atuam em atendimento domiciliar, incluindo jornada, adicionais e fiscalização. O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar (home care). A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que...
Mutirão reúne serviços de manutenção urbana, limpeza pública e atendimentos sociais na escola Professora Marly Barbosa Garganta. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta sexta-feira, 24/7, ao segundo dia do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, com frentes de manutenção urbana e limpeza...
Homologado edital da Semef para concurso com 20 vagas imediatas e cadastro reserva para auditor fiscal. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, nesta sexta-feira, 24/7, a homologação do edital do concurso público da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). O certame prevê oferta de 20...
Prefeito de Manaus apelou à população para evitar o descarte irregular de lixo e colaborar com ações de limpeza urbana. O prefeito Renato Junior fez um apelo à população para que contribua no combate ao descarte irregular de lixo durante agenda no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, na quinta-feira,...
Instrumento nacional prevê formulário de avaliação e registro clínico para mulheres atendidas por violência nos serviços de saúde O Projeto de Lei 1207/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de...
A unidade da Semed em Puraquequara completou 13 anos com atividades educativas e culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comemorou o 13º aniversário da “Oca do Conhecimento Puraquequara” na quinta-feira, 23/7, em Puraquequara. A programação reuniu estudantes, moradores da comunidade e apresentações culturais,...
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas. O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A proposta, de autoria do deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), está em...
Formulário no site orienta usuários a comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal e indica canal alternativo para outros assuntos. Usuários do site devem utilizar o formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, o site remete...
A Controladoria-Geral do Município (CGM) estará na 1ª Expo Manaus Conecta para apresentar ferramentas de controle social, integridade e orientação ao cidadão. A Controladoria-Geral do Município (CGM) participará da ‘1ª Expo Manaus Conecta’, evento promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi),...
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Projeto de Lei 260/26, que institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência, em análise na Câmara dos Deputados. O...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, ampliou em 23/7 ações de recuperação asfáltica e serviços comunitários no bairro Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou na quinta-feira, 23/7, os serviços de recuperação asfáltica no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte,...
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência, com gravação e possibilidade de videoconferência. O deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG) apresentou o Projeto de Lei 143/26 que permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. A...