12/08/2026

Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas

Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão, destinada à MP 1357/26 — que zera temporariamente a chamada taxa das blusinhas —...

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12/08/2026

Câmara instala comissão especial para analisar propostas de redução da maioridade penal e elege Aluisio Mendes presidente

Comissão especial na Câmara vai unificar e examinar três PECs que propõem alteração da maioridade penal. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas de redução da maioridade penal. A eleição ocorreu na reunião de instalação, com 19 votos...

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12/08/2026

CCJ da Câmara aprova regulamentação do Agente Indígena de Saúde e do Aisan com critérios e atribuições definidos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define requisitos, formação e atribuições para agentes indígenas de saúde e saneamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente...

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12/08/2026

Celso Amorim afirma que vídeo dos Estados Unidos autoriza ações militares e relaciona tema ao tarifaço e vistos

Celso Amorim disse que vídeo americano indica autorização para ações militares e relacionou o tema a tarifas e vistos. O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12),...

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