Projeto de Lei 523/26 proíbe exigência de contratação de produtos ou serviços para concessão de crédito rural. O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 523/26 que proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços como condição para a concessão de crédito rural. A proposta está...
Projeto de Lei 4480/25 cria exceções ao Programa Habite Seguro para agentes em risco e altera critérios de crédito. O Projeto de Lei 4480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários...
Campanha anual em setembro pretende orientar sobre sinais de câncer em crianças e adolescentes O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado, que será realizada anualmente no mês de setembro para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Silvia...
Apresentação na 7ª Assembleia do CMS/Manaus detalhou as nomeações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2021. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que realizou 3.452 nomeações via concursos públicos desde 2021 para a rede municipal de saúde, das quais 1.456 correspondem a...
Recuperação asfáltica e fresagem foram realizadas na rua Uirapurus, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quinta-feira, 30/7, os serviços da operação Tapa-Buracos na rua Uirapurus, no bairro Cidade de Deus, zona Norte. As equipes...
Artesã do segmento geek alcança nova estabilidade financeira após apoio da Semtepi em Manaus. Monique Dias Smith, 25 anos, mãe de uma menina de 5 anos, passou a integrar o cadastro de artesãos e empreendedores da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação. Atuando...
Operação Tapa-Buracos realiza limpeza, aplicação de emulsão, asfalto e compactação na rua José Maria da Cruz, no Cidade Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta quinta-feira, 30/7, os serviços da operação Tapa-Buracos na rua José Maria da Cruz, no bairro Cidade Nova,...
Obras de pavimentação e recuperação de rede de drenagem ocorrem na rua São José e na rua 2 durante a 6ª edição do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta quinta-feira, 30/7, as obras no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. Equipes...
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), estabelece que o ‘valor recebido’ nos pagamentos dos precatórios do Fundef inclui o valor principal, a correção monetária e os...
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, as leis que instituem o “Pix Pensão” e obrigam a divulgação do telefone...
Programa municipal realiza ações integradas de infraestrutura, limpeza e atendimento social no Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 30/7, a 6ª edição da força-tarefa integrada do programa Manaus que a Gente Cuida, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. As ações combinam intervenções de asfaltamento e...
Semed publica no Diário Oficial a quarta convocação de aprovados no concurso público de 2025 e detalha documentos e prazos para posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quinta-feira, 30/7, no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.362, a quarta convocação...