Presidente da Câmara marcou encontro para definir a pauta semanal e possíveis votações de projetos em análise. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana, segundo informação divulgada pela Casa. De acordo com o...
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que regula uso e venda de óculos inteligentes com IA e estabelece restrições no trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão de 25/06/2026 – 16:33, o Projeto de Lei 19/26, que estabelece regras para a comercialização...
Comissão aprova inserir prevenção da violência contra mulheres entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/06/2026 – 15:58, projeto de lei que inclui a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público entre...
Debatedores na Comissão de Administração e Serviço Público pediram mais estrutura e orçamento para as ouvidorias externas das defensorias públicas. Na tarde de 25/06/2026 – 14:46, debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias...
Comissão de Educação da Câmara analisa projeto que isenta professores de educação física do registro em conselhos regionais quando atuam exclusivamente na docência escolar. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do...
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 490/26 para estimular fornecimento de energia limpa a datacenters nas regiões Norte e Nordeste. Na data de 25/06/2026 – 12:55, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para...
Comissão mista reúne-se para votar relatório que destina parte da arrecadação das apostas ao Fundo da Polícia Federal. Publicado em 25/06/2026 – 12:15. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para votar...
Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do ECA Digital. O debate será realizado às 15 horas, no plenário...
Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão sobre impostos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 577/26, conforme registro em 25/06/2026 – 11:58, que prevê a inclusão da educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. A proposta altera...
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e estudantes após nascimento, adoção ou obtenção de guarda. 24/06/2026 – 16:38 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a prorrogação de bolsas de estudo por até 180 dias em caso de nascimento de...
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta para garantir transporte regular e acessível entre municípios do interior. 24/06/2026 – 15:54. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25 que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior, com o objetivo de garantir transporte...
Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 15:18, o substitutivo que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A proposta, relatada pelo deputado David...