Comissão da Câmara aprovou texto que exige comprovação de pagamento em parcerias de saúde. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 10/06/2026 – 13:41, projeto que obriga Oscips e organizações sociais que prestam serviços em parceria com o poder público na...
Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de Lei 132/26 que cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas da educação...
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...
Especialistas na Câmara propõem metas anuais, prazos vinculantes e fundos para garantir justiça climática na transição energética. Em seminário promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram propostas para a substituição gradual dos combustíveis fósseis. O...
Audiência na Câmara tratou dos efeitos da pirataria e da informalidade sobre a economia brasileira. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados em 09/06/2026 – 21:22, representantes do setor têxtil e pesquisadores explicaram como o crime organizado e a informalidade afetam a economia, com dados sobre participação no Produto Interno...
Câmara destaca aprovação de dois acordos que visam reduzir burocracia internacional e atrair investimento. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta terça-feira (0), em publicação nas suas redes sociais, a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A notícia foi registrada em...
Comissão da Câmara promove encontro para debater mulheres em defesa da terra. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra“. O encontro começa às 13h15, no plenário 14, e foi...
Câmara aprova regime de urgência para 18 propostas que poderão ser votadas diretamente no Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas, o que permite que esses projetos sejam votados diretamente no Plenário sem passar previamente pelas comissões. Registro da publicação: 09/06/2026...
Comissão da Agricultura da Câmara aprovou proposta que interrompe o processo de demarcação de Tekoha Guasu Guavirá, segundo relator. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 19:41, o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18 que suspende o processo de demarcação da...
09/06/2026 – 19:28 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a análise de proposta que autoriza o governo federal a usar o aumento extraordinário da arrecadação decorrente...
Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas e munições. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 12:14 o Projeto de Lei 4181/25, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o...
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem...