Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra de próteses de silicone destinadas a mulheres submetidas à mastectomia. 23/06/2026 – 15:23. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do ICMS na compra...
Projeto aprovado em comissão estabelece prazos para redução e eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em 23/06/2026 – 13:42 o Projeto de Lei 6714/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que prevê a...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:36, um substitutivo que estabelece normas para contratos de distribuição de produtos industrializados. O texto, relatado por Zé Neto (PT-BA), define direitos e deveres...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em cadastro no Sistema Único de Saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:20, o Projeto de Lei 2756/25 que cria um...
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. A aprovação foi registrada em 23/06/2026 – 11:23...
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 11:11, o Projeto de Lei 5877/25, que permite que integrantes das guardas municipais atuem na Força Nacional de Segurança...
Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo e impactos ambientais em unidades de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 21:05, o Projeto de Lei 6633/25 que estabelece diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas...
A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros socorros para atender estudantes com demandas de saúde específicas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 20:09, o substitutivo da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO) ao Projeto de Lei 714/26, ampliando o treinamento...
Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) apresentou o PL 128/26, que prevê destinar 2% da arrecadação dos operadores das loterias de...
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 18:44, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de...
Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 190/26, que prevê o reconhecimento de corridas de rua e de eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde....
Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e de outros tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado durante audiência pública da...