23/05/2026

Sejusc encerra ações da campanha Faça Bonito e alcança mais de 3,3 mil pessoas no Médio Amazonas

Ações itinerantes da Sejusc em Itapiranga e Silves incluíram palestras, orientações, atendimentos e fiscalizações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) concluiu na sexta-feira (22/05) as atividades itinerantes da campanha Faça Bonito nos municípios de Itapiranga e Silves, respectivamente...

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22/05/2026

Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma

Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25 em sessão divulgada em 22/05/2026 – 18:00, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital...

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22/05/2026

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira

Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (26), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6151/25 que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática....

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