Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 14/07/2026 – 17:29 proposta que cria os selos Amigo da Agricultura Familiar e Empresa Parceira da Agricultura...
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 que proíbe o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito, financiamento ou empréstimos. A proposta visa impedir...
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU 2026 devem quitar a quinta parcela nesta quarta-feira, 15/7. O vencimento vale para contribuintes que parcelaram o Imposto Predial e...
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou nesta terça-feira, 14/7, os serviços de limpeza urbana em Manaus. Foram mobilizadas 13 frentes de trabalho e mais de 1.250 servidores para...
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa...
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a suspensão de armas a partir da concessão da medida protetiva. 14/07/2026 – 11:43 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de...
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na noite dessa segunda-feira, 13/7, uma etapa de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas...
Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres com ações de qualificação, crédito e apoio produtivo. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2632/26, que cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, chamada Mulheres em Movimento....
Guarda Municipal de Manaus prendeu um homem após denúncia de importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que, na noite dessa segunda-feira, 13/7, a Guarda Municipal de Manaus (GMM) deteve...
Comissão especial da Câmara reúne-se para discutir e votar o parecer do relator sobre o PL 3080/20. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as...
Proposta inclui exigência de certidão e proíbe registro, posse e venda de armas para pessoas que respondem a medidas protetivas. Na manhã de 14/07/2026 – 10:13, na Câmara dos Deputados, foi apresentado o Projeto de Lei 269/26 que proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo...
Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 446/26 na Câmara dos Deputados que institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa com...