Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação em remessas de pequeno valor e encaminha o projeto ao Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26 nesta quinta-feira no Plenário. O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota...
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em consultas e procedimentos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de crianças e adolescentes com...
A implantação de programa voltado à formação para o mercado de trabalho, oferta de curso pré-vestibular gratuito, estímulo à prática esportiva e apoio financeiro aos atletas de baixa renda estão entre as propostas que serão defendidas para os jovens do Amazonas, pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação...
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça....
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) e determina a realização de avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela...
Semsa e Samu 192 vão operar postos médicos, ambulâncias e ações de vigilância sanitária no centro histórico durante o festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, informou que equipes de saúde estarão em prontidão no evento SouManaus Passo a Paço 2026 entre sexta-feira, 4/9, e segunda, 7/9, no...
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o...
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (2), os avanços e os desafios da Lei do Combustível do Futuro, que completa dois anos em 8 de...
Seminário Empretec oferece 16 vagas em Manaus com etapas remota e presencial e inscrições até 8/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Sebrae-AM, abriu nesta quinta-feira, 3/9, as inscrições para uma nova turma do Empretec. São oferecidas...
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, foram furtados nesse último domingo, 30/8. Foram levados aproximadamente mil metros de corda e...
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta quarta-feira, 2/9, de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília...
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou nesta quarta-feira (2), em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que uma assistente virtual lançada...