Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, que ampliou o combate às bets ilegais, automatizou o bloqueio...
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 2543/26 que prevê como crime no Código Penal o uso da técnica chamada injeção de...
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. A proposta, em análise na Câmara,...
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11/8, com representantes da Âmbar Energia e operadoras de telecomunicações para alinhar a execução do cabeamento subterrâneo de energia, internet...
CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu continuidade ao cronograma de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal em reuniões com as equipes da Secretaria Municipal...
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2466/26 que proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) — como cigarros eletrônicos,...
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira (11) após um...
Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e títulos entre países do Mercosul. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um Acordo para o reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores durante reunião da representação no...
Evento “Ler é legal, a qualquer hora” reuniu escolas, professores, servidores e famílias em ações de incentivo à leitura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu o Dia da Motivação da Leitura nesta terça-feira, 11/8, em 518 unidades de ensino da rede municipal de...
Projeto de lei estabelece definições e protocolos para integridade da informação sobre clima e meio ambiente. O Projeto de Lei 2586/26, de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), propõe medidas para combater a desinformação climática e ambiental e determina que o poder público mantenha protocolos de comunicação em situações de...
Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e que texto foi ampliado para incluir outras medidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o PLP 114/2026, proposta que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre...
A manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas. Para enfrentar o problema, o estado criou o programa Asfalta Amazonas que, desde 2021, já beneficiou 43 municípios do interior, por meio de obras de pavimentação e recuperação de vias executadas...