25/06/2026

Câmara discute dispensar registro em conselhos regionais para professores de educação física em escolas

Comissão de Educação da Câmara analisa projeto que isenta professores de educação física do registro em conselhos regionais quando atuam exclusivamente na docência escolar. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do...

Leia mais
25/06/2026

Comissão de Comunicação debate mobilização pela implementação do ECA Digital na Câmara dos Deputados nesta quinta

Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do ECA Digital. O debate será realizado às 15 horas, no plenário...

Leia mais
25/06/2026

PL 577/26 propõe inclusão da educação tributária no ensino fundamental e médio para explicar impacto dos impostos no cotidiano

Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão sobre impostos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 577/26, conforme registro em 25/06/2026 – 11:58, que prevê a inclusão da educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. A proposta altera...

Leia mais