29/07/2026

Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar

Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) e está em análise...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus amplia revitalização da sinalização horizontal em corredores, viadutos e ruas da capital

IMMU realiza nova etapa de revitalização da sinalização horizontal em avenidas, complexos viários e ruas de Manaus para melhorar a visibilidade das marcações e ordenar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está executando uma nova etapa dos serviços de revitalização da...

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29/07/2026

Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal

Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...

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28/07/2026

Prefeitura de Manaus inicia operação Mobilidade Segura para reduzir sinistros com vítimas na cidade

Operação integrada do IMMU com a Guarda Municipal realiza fiscalização e orientação no trânsito de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou nesta terça-feira, 28/7, a operação Mobilidade Segura, ação integrada de fiscalização e conscientização para reforçar a segurança viária e reduzir...

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