Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 446/26 na Câmara dos Deputados que institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa com...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, serviços de recuperação asfáltica na rua dos Canários, na comunidade Fazendinha, e obras de recapeamento na rua Rouxinol, ambas...
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, a revitalização asfáltica da rua Nicolau da Silva, no bairro São Francisco, zona Sul. A intervenção foi executada...
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu continuidade, nesta segunda-feira, 13/7, à reconstrução do passeio público da rua Ouro Preto, no bairro Coroado,...
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 34/26, que exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais...
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 1951/26, que torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas...
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e...
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que estabelece a...
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 393/26, que exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o BPC recebido...
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 206/26 que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar...
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi divulgada em 13/07/2026 – 12:39 e altera...
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe o Projeto de Lei 266/26, que prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais,...