Amazonas Meu Lar
Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Ageman autua Águas de Manaus em R$ 279.284,14 por recomposição inadequada de pavimento após acidente em Manaus

Ageman autuou a concessionária após vistoria em trecho da rua Omágua onde motociclista sofreu acidente; notificação exige recomposição urgente do pavimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou um auto de infração à concessionária Águas de Manaus depois de vistoria técnica realizada na manhã...

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Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica

Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste...

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Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente

Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, conforme registro de 06/07/2026 – 18:56, o substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) que determina validade...

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Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais

Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...

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Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres

Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...

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Redação Portal Informe Digital
06/07/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...

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