09/07/2026

Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:51, projeto que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos...

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09/07/2026

Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas

Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:01, o substitutivo ao Projeto de Lei 3591/24 que institui a Política Nacional de Saúde...

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09/07/2026

CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência

Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 19:14, proposta que autoriza pessoas com deficiência a utilizarem óculos biópticos e outras tecnologias assistivas no...

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09/07/2026

Semed realiza seminário para enfrentamento da violência infantojuvenil e fortalecimento da rede de proteção em Manaus

Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Oeste, realizou nesta quinta-feira, 9/7, o 1º Seminário “Rede...

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09/07/2026

Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas

Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciaturas EaD exclusivamente na modalidade...

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