Câmara aprova projeto que obriga poder público a oferecer livros digitais comprados para escolas públicas
Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de livros adquiridos para uso escolar. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 11:51, projeto que obriga o poder público a disponibilizar em ambiente digital a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários...

