Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Inscrições de 31/8 a 29/9 para o concurso da Manaus Previdência oferecem 17 vagas imediatas e cadastro reserva. A Prefeitura de Manaus informou que as inscrições para o novo concurso da Manaus Previdência (Manausprev) começam às 10h do dia 31/8 e encerram às 23h59 do dia 29/9. O edital foi...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...
Sessão apresentou atualizações sobre diagnóstico, riscos e condutas para rotura prematura de membranas na MMT. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, realizou na manhã desta quinta-feira, 27/8, uma sessão científica sobre atualizações das práticas clínicas e recomendações relativas à rotura prematura de membranas. A apresentação foi...
Procon Manaus divulgou, em 26/8, pesquisa que aponta queda no menor preço da botija de 13 kg e alta na de 8 kg. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, na quarta-feira, 26/8, o resultado da Pesquisa de Gás de...
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos de saúde liberem de forma imediata e automática exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir do sexto mês...
Comissão externa da Câmara analisa relatório parcial sobre pirataria e propostas de enfrentamento. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se nesta terça-feira (1º), às 15 horas, no plenário 8, para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. A reunião foi marcada para...
Guarda Municipal de Manaus realizou, em 26/8, prisões e resgate de fauna nas zonas Sul e Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus executou, na quarta-feira, 26/8, duas ocorrências nas zonas Sul e...
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate garantias e assistência a pacientes com doenças raras. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), audiência pública sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições...
Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS e prevê aceitação de laudos da rede privada quando os prazos não forem cumpridos. O Projeto de Lei 3045/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os responsáveis pelo SUS estabeleçam prazos máximos para a realização de...
Com instalação de tapumes, a intervenção transforma trecho do Centro em espaço de convivência, gastronomia e circulação de pedestres. A rua Ferreira Pena começou, na quarta-feira, 26/8, uma nova etapa com a instalação dos tapumes e o início do canteiro de obras. O trecho entre as ruas 10 de Julho...