Comissão aprova prazo de 24 horas para que polícia comunique à Justiça o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça, em até 24 horas, o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência contra...
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas à Justiça. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a versão da relatora, deputada Delegada Ione (PL-MG), do Projeto de Lei 6400/25, que obriga a polícia a comunicar à Justiça, em até 24 horas, o...
Manaus Previdência marcou presença na ExpoCompliance 2026 em São Paulo para atualização técnica e troca de experiências em integridade e compliance. A Manaus Previdência participou da ExpoCompliance 2026, realizada entre os dias 18 e 20/8, em São Paulo (SP). A autarquia foi representada por Bruna Veloso, compliance officer da Assessoria...
Guarda Municipal de Manaus registrou duas detenções na quarta-feira, 19/8, em ações na Ponta Negra e em praça pública. A Guarda Municipal de Manaus deteve dois indivíduos em ocorrências distintas na quarta-feira, 19/8, na capital. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Segurança...
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir banco de leite nas maternidades de referência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de...
Comissão aprova inclusão de famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no programa habitacional; autoriza palafitas e prevê consideração do custo amazônico. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Dilvanda Faro, ao Projeto de Lei 4548/23, incluindo...
Implurb registra 255 mil metros quadrados de alvarás em julho e eleva o acumulado do ano para 981,5 mil m². A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou em julho 255 mil metros quadrados de novos alvarás de construção, o melhor resultado mensal de...
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando unidades públicas,...
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/26, que tipifica como crime o uso de animais no transporte, ocultação ou tráfico de substâncias ilícitas,...
Prefeitura de Manaus e IMMU afirmam que paralisação iniciada por sindicato provoca bloqueios em vários pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a paralisação iniciada nas primeiras horas desta quinta-feira, 20/8, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Especiais de...
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a versão do relator que cria o Programa Acompanhante da Pessoa...
Operação realizada pela Semacc fiscalizou e orientou trabalhadores na avenida Joaquim Nabuco, com apreensão de produtos impróprios. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a primeira edição da operação Batidão, voltada ao ordenamento e à fiscalização do comércio informal na avenida Joaquim Nabuco, no Centro, zona Sul....