O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou regular a prestação de contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), referente ao exercício de 2023. No período, o órgão era presidido pelo ex-secretário Marcellus Campêlo, hoje candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Por unanimidade, o Pleno deu...
Ação integrada da Prefeitura de Manaus oferece saúde, infraestrutura, limpeza e cadastro para vagas de emprego no Parque Solimões. A Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 14/8, a sétima edição da força-tarefa do programa Manaus que a Gente Cuida no Parque Solimões, bairro Tarumã, zona Oeste. No local, a escola...
Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de dados sobre pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional da Longevidade e cria a Comissão Nacional da Longevidade. A proposta é a...
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a Amazônia Legal, preservando ações em outras regiões. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora Dilvanda Faro (PT-PA) ao Projeto de Lei 4517/24, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR),...
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi...
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação para o desporto educacional e de alto rendimento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 175/07, que estabelece a obrigação de União, estados, Distrito Federal e...
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de homenagens em rodovias e estações terminais. O Projeto de Lei 3471/23 exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estações terminais, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. A proposta está em...
Implurb realizou 497 ações fiscais em julho e acumula 2.464 fiscalizações em 2026 para acompanhar obras e ordenar espaços públicos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 497 ações fiscais em julho em Manaus, sendo 317 relacionadas a obras e 180 voltadas à...
Entrega de insumos e capacitação permite oferta do implante contraceptivo a mulheres e homens trans custodiados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entregou na quarta-feira, 12/8, uma remessa de implantes contraceptivos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para oferta do...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para medicamentos de uso domiciliar que controlem doenças raras e imunomediadas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25 que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar...
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para crimes cometidos contra...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...