Câmara aprova em comissão projeto que permite moradia para mulheres vítimas de violência sem tempo mínimo de residência
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência no Minha Casa, Minha Vida para mulheres com medida protetiva de urgência. Na manhã de 19/06/2026 – 11:08, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina...

