Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu nesta quarta-feira, 2/9, os serviços de manutenção asfáltica na rua Aracatu, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A...
Retirada da camada asfáltica marca início das obras de reconstrução da rua Ferreira Pena para a criação da primeira Rua Gastronômica de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, retornou ao trecho da rua Ferreira Pena, no Centro Histórico de Manaus, menos de um mês após a ordem de serviço...
Projeto prevê que gastos das agências reguladoras federais fiquem fora do contingenciamento para manter fiscalização e serviços. O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o governo federal de bloquear gastos de agências reguladoras federais que fiscalizam setores estratégicos da economia. A proposta, apresentada pelo senador Laércio Oliveira...
Projeto de lei complementar prevê exceções a vedações da LDO para 2026, abrangendo regimes tributários e despesas constitucionais. O ex-deputado José Guimarães (CE) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 74/26, que permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de determinadas restrições fiscais em 2026. A proposta...
Comissão mista reúne-se para votar a MP 1357/26 que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26 reúne-se nesta quarta-feira (2), às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para votar a proposta...
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 4921/26, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que transforma sete cargos...
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste anual das custas e dos emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), prorroga, até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para...
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no final de agosto, o pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho (PVD) a 376 profissionais das equipes de Saúde Bucal (eSB) e...
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que aumenta o limite anual para o ingresso de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do...
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23, vinda do Senado, que autoriza...
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória 1375/26 que aumenta o valor e amplia o alcance da indenização paga a servidores que atuam em...