Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da...
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), iniciou, nesta terça-feira, 25/8, o cadastramento dos trabalhadores do comércio informal interessados em exercer suas...
Plano técnico mapeia cerca de 1.600 setores e orienta prioridades para reduzir riscos hidrológicos e geológicos em Manaus A Prefeitura de Manaus avançou na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) durante reunião do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres realizada em 25/8 na capital. O...
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de...
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano no dia da eleição, com frequência das linhas equivalente à dos dias úteis, para...
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel, em razão do aumento dos preços internacionais provocado pela guerra no...
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a campanha nacional Junho Vermelho para a promoção da doação de sangue. A norma determina que, durante o mês de junho, o poder...
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total,...
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado...
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) e obriga planos de saúde a cobrir o tratamento...
Proposta define protocolo, prazos e consequências para recusas ou omissões no atendimento a pedidos de advogados. O projeto de lei PL 3276/26 garante ao advogado o direito de solicitar certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu cliente em órgãos e entidades públicas. A proposta, em análise na...
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando compartilhadas voluntariamente por...