Proposta eleva ano a ano a idade mínima para compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar, começando em 2027. O deputado Mauricio Neves (PP-SP) apresentou o Projeto de Lei 1955/2026, que proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e de dispositivos eletrônicos para fumar,...
Estudantes da rede municipal aprenderam a identificar condições de consumo de alimentos durante ação prática em supermercados. Na manhã desta quarta-feira, 5/8, a Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou uma nova etapa do projeto Fiscal Mirim, com atividades práticas que envolveram...
Proposta prevê avaliação preferencialmente anual, critérios objetivos e mecanismos de premiação e capacitação para servidores públicos. O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Fabio Garcia...
Ageman vistoria execução de parada programada da concessionária e monitora retomada do abastecimento em sete pontos da cidade. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vistoria, nesta quarta-feira, 5/8, a execução da parada programada realizada pela concessionária Águas de Manaus no sistema de abastecimento da...
Manausprev participou da 85ª Reunião Ordinária do Conaprev em Gramado para debater gestão e sustentabilidade dos RPPS. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, participou da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) nos dias 4 e 5 de agosto, em...
Semsa abriu a campanha do Agosto Dourado em 5/8 na USF Prefeito Frank Abrahim Lima e inicia a Semana do Bebê Manauara. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Manaus abriu, na manhã desta quarta-feira, 5/8, a programação do Agosto Dourado na Unidade de Saúde da Família (USF)...
Encontro reuniu mães doadoras, famílias receptoras e equipe da unidade para fortalecer a doação de leite materno durante o Agosto Dourado. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, promoveu na manhã desta quarta-feira, 5/8, o 1º Encontro de Mães Doadoras do Posto de Coleta de Leite Humano...
Deputado Dorinaldo Malafaia pede que o Ministério da Saúde implemente vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, afirmou que o Ministério da Saúde deve adotar uma vacinação ativa para recuperar a cobertura vacinal no Brasil. A declaração...
Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do IPI...
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional neste segundo semestre, conforme levantamento que aponta 99 vetos em tramitação. Entre os vetos estão dispositivos de empresas sobre a LDO de...
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, 4/8, com associados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), a importância do diálogo permanente entre o poder público...
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de terça-feira (4). Ela regulamenta o filtro de relevância previsto na Emenda Constitucional 125 para...
