Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 569/26 que assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário,...
Formação continuada reúne educadores de 86 unidades do município para capacitação em práticas de inclusão escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta terça-feira, 21/7, a formação continuada para os profissionais da educação especial das 86 unidades participantes do projeto pedagógico Mundo do...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 35 milhões para investimentos do Serpro no Datacenter Modular de São Paulo. O Congresso Nacional analisa, em 21/07/2026 – 16:39, o projeto PLN 22/26 que abre um crédito suplementar de R$ 35 milhões no Orçamento de 2026 para investimentos da empresa estatal Serpro destinados...
Prefeitura de Manaus afirma ter cumprido repasses e seguirá garantindo gratuidade estudantil enquanto o Estado não regulariza os valores. O prefeito Renato Junior declarou, nesta terça-feira, 21/7, durante entrevista coletiva no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), zona Centro-Sul, que a Prefeitura de Manaus mantém em dia todos os repasses...
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização no viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues, no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Senador Álvaro Maia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início nesta terça-feira, 21/7, às obras de revitalização do viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues,...
Operação Tapa-Buracos atua na rua 70 do conjunto Canaranas, em Cidade Nova, com limpeza e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na terça-feira, 21/7, a operação Tapa-Buracos na zona Norte da cidade. As equipes trabalham na rua 70,...
Serviço de manutenção asfáltica é realizado na rua Alonso Nogueira da Silva, no bairro Flores, com fresagem e aplicação de novo revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Alonso Nogueira da Silva, no bairro...
Serviço de recuperação asfáltica foi realizado na rua Frei Miguel Ângelo, no dia 21/7, pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Frei Miguel Ângelo, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste. As equipes atuaram...
Obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura transforma o solo natural em pavimento completo na rua Betel, Zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a pavimentação da rua Betel, no bairro Nova Cidade, zona Norte. Nesta etapa, o solo natural está sendo substituído...
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1922/26 que modifica a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2814/26 na Câmara dos Deputados que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas versões masculina e feminina,...