Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1922/26 que modifica a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2814/26 na Câmara dos Deputados que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas versões masculina e feminina,...
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), mantidos pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), beneficiam cerca de 80 mil estudantes do 1º ao...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta segunda-feira, 20/7, o projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir”. O evento ocorreu...
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. A...
Manaus Previdência confirma certificações profissionais (CCP) para gestores, emitidas pela Abipem, com validade até julho de 2030. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, informou que a diretora de Administração e Finanças, Lyvia Belém, e o gerente de Previdência, Caio Andrade, receberam certificações profissionais (CCP) voltadas à gestão avançada...
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas. 20/07/2026 – 17:42 A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 4887/23 que cria um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas públicas e privadas do país. A proposta está...
Prefeitura de Manaus e IMMU implementam nova rota entre o Terminal de Integração 5 e bairros da zona Leste a partir de 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coloca em operação a linha 074 – T5/São José a partir desta quarta-feira, 22/7....
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres. O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e está em análise na Câmara dos Deputados em 20/07/2026 – 16:07. A proposta...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, muda percurso da linha 008 a partir de 22/7 para ampliar integração entre zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), altera o itinerário da linha 008 – Compensa/Ephigênio Salles/T5 a partir desta quarta-feira, 22/7....