Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...

Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam, em 26/06/2026 – 16:09, a criação de um gatilho para o reajuste anual...

Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional em audiência marcada para 1º. 26/06/2026 – 13:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute, na próxima quarta-feira (1º), o novo enquadramento da...

Audiência pública na Câmara vai avaliar prestação de serviço da concessionária e relatos de interrupções no fornecimento. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia...

Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 12:12, o Projeto de Lei PL 3824/25 que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil e gestores públicos discutiram a implementação do ECA Digital, que entrou em vigor...

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza duas reuniões no dia 30 para analisar representações e colher depoimentos. 26/06/2026 – 12:04 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira está marcada para as 11 horas, em...