Proposta obriga polícia a avisar vítima e advogado sobre conclusão das investigações e envio dos autos à Justiça em prazo fixo. O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar a vítima e o advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento do processo...
Projeto eleva penas para quem se passa por prestador de serviço ou usa falsa identificação profissional. O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por quem se apresenta como prestador de serviço ou utiliza falsa identificação profissional, segundo texto em análise...
Projeto em análise na Câmara autoriza que assistente simples recorra quando decisão afetar seu interesse jurídico. O Projeto de Lei 3345/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente quando a decisão...
Aposentados e pensionistas da Manaus Previdência terão acesso ao contracheque apenas por meio digital a partir de 24/8. Aposentados e pensionistas da Manaus Previdência passam a receber o contracheque exclusivamente por canais digitais a partir desta segunda-feira, 24/8. O documento pode ser consultado pelo site da autarquia ou diretamente no...
Resumo das vagas oferecidas pelo Sine Manaus e orientações para pré-seleção e documentos necessários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 558 vagas de emprego em várias áreas nesta terça-feira, 25/8, das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no...
Profissionais da rede municipal de Manaus participam de cursos sobre nova resina de restauração e atualização em boas práticas odontológicas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza de 24/8 a 27/8 capacitações para cirurgiões-dentistas, assistentes e técnicos em saúde bucal (ASBs e TSBs) da...
Os municípios de Manaquiri, Autazes (sede e Novo Céu) e Nova Olinda do Norte receberam, no final de semana, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista. O percurso marcou o avanço da campanha no interior, onde ele apresentou, em reuniões com os moradores, uma prestação...
Redução do número de inscritas para a Câmara em 2026, com mudança na participação relativa entre os candidatos. O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820 inscritas, segundo levantamento citado. Apesar da queda no total,...
Campanha de multivacinação de 2026 aplicou 5.001 doses em ações realizadas nas unidades de saúde no sábado. Mais de 5.001 doses foram aplicadas no sábado, 22/8, durante o Dia D da Campanha de Multivacinação de 2026, promovida pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A...
Projeto de Lei em análise permite plantio nas margens das rodovias sob regras ambientais e de segurança. O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não urbanos, abrangendo todas as fases da produção, do...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou ações de revitalização da sinalização viária em avenidas e bairros neste fim de semana. Prefeitura e IMMU executam trabalhos de sinalização neste fim de semana A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou, nesse fim de...
Campanha conjunta da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPs orienta sobre direito ao voto livre e formas de denúncia. Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza uma campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações ocorrem em parceria com a Justiça do Trabalho, o...