Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em 2026 sob condições previstas no próprio texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. A proposta foi aprovada em Plenário...
Implurb demoliu duas estruturas de alvenaria instaladas no passeio público da avenida da Floresta, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Duas estruturas de alvenaria foram demolidas pela Implurb, órgão vinculado à Prefeitura de Manaus, após o responsável não cumprir as notificações para retirada voluntária. A ação ocorreu no passeio...
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou hoje, na Casa, que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira....
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50 dólares e reforça diálogo entre poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. Segundo o parlamentar, a...
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação em remessas de pequeno valor e encaminha o projeto ao Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26 nesta quinta-feira no Plenário. O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota...
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em consultas e procedimentos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de crianças e adolescentes com...
A implantação de programa voltado à formação para o mercado de trabalho, oferta de curso pré-vestibular gratuito, estímulo à prática esportiva e apoio financeiro aos atletas de baixa renda estão entre as propostas que serão defendidas para os jovens do Amazonas, pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação...
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça....
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) e determina a realização de avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela...
Semsa e Samu 192 vão operar postos médicos, ambulâncias e ações de vigilância sanitária no centro histórico durante o festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, informou que equipes de saúde estarão em prontidão no evento SouManaus Passo a Paço 2026 entre sexta-feira, 4/9, e segunda, 7/9, no...
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o...
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (2), os avanços e os desafios da Lei do Combustível do Futuro, que completa dois anos em 8 de...