Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos de saúde liberem de forma imediata e automática exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir do sexto mês...

Comissão externa da Câmara analisa relatório parcial sobre pirataria e propostas de enfrentamento. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se nesta terça-feira (1º), às 15 horas, no plenário 8, para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. A reunião foi marcada para...

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate garantias e assistência a pacientes com doenças raras. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), audiência pública sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições...

Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS e prevê aceitação de laudos da rede privada quando os prazos não forem cumpridos. O Projeto de Lei 3045/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os responsáveis pelo SUS estabeleçam prazos máximos para a realização de...

Entenda como o sistema proporcional determina a distribuição de vagas para deputados nas eleições de 2026. Nas eleições de 2026 serão eleitos o presidente da República, deputados federais e senadores em âmbito federal, e, nos estados, os governadores e deputados estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal). Para a...

Programa nacional visa aumentar produtividade, qualidade e vendas do amendoim brasileiro. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3062/26 que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim). O texto estabelece que o programa deve priorizar polos produtores reconhecidos nacionalmente e observar...