24/08/2026

Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil

Projeto em análise na Câmara prevê normas de segurança, indenizações e certificação para veículos elétricos. O Projeto de Lei 3174/26 estabelece normas de segurança e responsabiliza civil, administrativa e penalmente a cadeia produtiva por defeitos em veículos elétricos, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê indenizações e medidas...

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24/08/2026

Prefeitura de Manaus inicia modernização de complexos viários com grafite e iluminação na passagem inferior

Prefeitura de Manaus realiza obras noturnas para modernização da passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto da Costa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica no horário noturno os serviços de modernização da passagem inferior do complexo viário localizado entre as...

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24/08/2026

Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com a meta de assegurar...

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