Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com...
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros que precisem viajar por emergência familiar,...
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações...
“Marcellus Campêlo foi um gestor de extrema importância para o estado, conduzindo projetos como o Amazonas Meu Lar, o Prosamin+, na Comunidade da Sharp e na Manaus 2000, retirando as famílias do alagado, no Igarapé do Quarenta, e implantando o Prosai Parintins. Mostrou grandes resultados em habitação, saneamento, infraestrutura. Agora,...
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de inteligência artificial passa a ser punida de forma específica. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou, na sexta-feira (7), em entrevista à Rádio Câmara, que a partir da vigência da Lei 15.487/26 a produção de imagens, vídeos ou áudios...
Prefeitura de Manaus investe recursos na categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas para apoiar produção das agremiações. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, destinou R$ 943, 8 mil à realização da categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas, ocorrida nos dias 7 e 8 de...
Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), às 16 horas, no plenário 6, audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e...
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano marca os 25 anos do Estatuto da Cidade e discute instrumentos de planejamento. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para comemorar os 25 anos do Estatuto da Cidade. O debate será realizado às 16...
Prefeito Renato Junior publicou mensagem pessoal e informou sobre ações da Prefeitura em cemitérios municipais durante o Dia dos Pais. O prefeito de Manaus, Renato Junior, usou as redes sociais, neste domingo, 9/8, para desejar um feliz Dia dos Pais aos manauaras e lembrar também daqueles que já partiram. Na...
Instabilidade na rede deixou temporariamente fora do ar sistemas de registro e telefonia dos serviços integrados do Centro nesta data. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), informou que uma instabilidade na internet deixou temporariamente indisponíveis, nesta data, os sistemas usados para o registro...
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de limpeza, manutenção e apoio nos dez cemitérios municipais para receber visitantes no domingo, 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), reforçou os serviços de limpeza, manutenção e organização dos dez cemitérios municipais para receber as famílias que...