23/07/2026

Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos e recupera rua Casiarana no Mutirão, zona Norte

Operação Tapa-Buracos recuperou o pavimento da rua Casiarana no Mutirão, zona Norte, em 23/7, com fresagem, imprimação e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta quinta-feira, 23/7, as ações da operação Tapa-Buracos na rua Casiarana, no bairro Mutirão,...

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23/07/2026

Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental

Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo pelas comissões, o Projeto de Lei 364/19, que submete as regras de regularização do Código Florestal a...

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23/07/2026

Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026

Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – 10:32 No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, à prevenção de...

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23/07/2026

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028

Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3%...

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22/07/2026

Prefeitura de Manaus informa suspensão temporária de serviços por implantação do CNPJ alfanumérico entre 23 e 27 de julho

Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informou que os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas...

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22/07/2026

PL 780/26 prevê regras para fornecimento de informações sobre estado de saúde de pacientes impossibilitados

Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais públicos e privados devem fornecer informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. A proposta permite que...

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