22/07/2026

PL 780/26 prevê regras para fornecimento de informações sobre estado de saúde de pacientes impossibilitados

Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais públicos e privados devem fornecer informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. A proposta permite que...

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22/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza teste operacional com contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para avaliar alternativas de mobilidade urbana

IMMU fará ensaio de circulação com faixa em contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para levantamento técnico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará na segunda-feira, 27/7, um teste operacional na avenida Pedro Teixeira, no bairro Chapada, zona Centro-Sul, das 8h às 19h. Durante...

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22/07/2026

Projeto na Câmara amplia transparência dos lastros financeiros de títulos do agronegócio e cria plataforma pública de dados padronizados

Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, em 22/07/2026 – 17:16, o Projeto de Lei 821/26, que amplia as exigências de transparência sobre os lastros financeiros dos principais títulos...

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22/07/2026

Projeto de Lei 1515/26 permite suspensão imediata de atividades e bloqueio de bens por indícios de fraude e risco ao sistema financeiro

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas para agir rapidamente contra esquemas financeiros e proteger o sistema. O Projeto de Lei 1515/26, em análise na Câmara dos Deputados em 22/07/2026 – 11:05, permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação...

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22/07/2026

Prefeitura de Manaus publica manual de integridade para contratações públicas e detalha diretrizes de governança e transparência

Documento oficializa diretrizes de governança e exige programas de integridade em contratos de alto valor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tornou público o Manual de Integridade nas Contratações Públicas, oficializado pela Portaria nº 044/2026-GAB/CGM e publicado na edição de nº 6.352 do Diário Oficial...

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