Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento decorra da deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 14:40, projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com...
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento sem o nome do pai. 20/07/2026 – 12:33 — A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à Justiça, em até...
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares. Em 20/07/2026 – 12:18, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17) a Lei 15.470/26, que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma...
Integração permite acesso ao portal Manaus Atende pela conta Gov.br e traz melhorias no cadastro e no layout de login. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), integrou o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) à plataforma Gov.br,...
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto de 1% na alíquota. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a PEC 3/26, que muda o cálculo do IPVA, em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, em 20/07/2026...
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação informam a retomada das atividades nas dez unidades que estavam suspensas por vazamento de gás. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que as aulas nas dez unidades de ensino que tiveram as atividades...
Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realizou na sexta-feira, 17/7, a primeira edição do Concultura Inclusivo: Quebrando Barreiras no auditório da Casa Militar, no bairro Vila da Prata,...
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos de produtos que não contenham quantidade mínima a ser definida pelo Poder Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 10:38, projeto que proíbe o uso da...
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para servidores e militares que denunciarem violência infantil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 10:34, proposta que garante acesso a programas de proteção de...
Unidades Móveis de Saúde da Mulher serão realocadas em pontos das zonas Norte e Leste de Manaus a partir de 20/7; demais zonas mantêm endereços. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que as Unidades Móveis de Saúde da Mulher que atendem nas zonas...
Evento gratuito em Manaus nos dias 24 e 25 de julho integra palestras, capacitação e rodadas de negócios. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realiza a 1ª Expo Manaus Conecta nos dias 24 e 25 de julho no Studio 5 Centro...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 616 vagas distribuídas entre comércio, indústria, serviços e oportunidades para PCDs. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 616 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda–feira, 20/7, de 8h às 14h. O candidato pode validar...