Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo...
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.459/26 e vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade pelo modelo proposto pela ONU, segundo...
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz...
CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento...
Prefeito de Manaus anuncia adiantamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais. Renato Junior anunciou nesta quarta-feira, 8/7, a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais de Manaus. A primeira parcela do benefício será paga no dia 15 de julho e a medida deve injetar cerca...
Prefeito apresentou balanço dos primeiros 100 dias em evento na Prefeitura de Manaus e homenageou trabalhadores municipais. O prefeito Renato Junior apresentou, nesta quarta-feira, 8/7, no auditório da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste, o balanço das ações dos primeiros 100 dias de governo e prestou homenagem a...
Operação “Carga Pesada” abordou 321 veículos de grande porte na avenida Rodrigo Otávio e gerou autuações e retenções. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta quarta-feira, 8/7, mais uma etapa da operação “Carga Pesada” na avenida Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona Sul....
Projeto ‘Trânsito na Escola’ levou orientação sobre regras e segurança viária aos estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na quarta-feira, 8/7, palestras do projeto ‘Trânsito na Escola’ para alunos da escola municipal Cleonice Menezes, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de...
Semulsp realiza capinação, poda e limpeza no parque central de Manaus para melhorar convivência e qualidade de vida. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realiza nesta quarta-feira, 8/7, uma ação de conservação e manutenção no Parque Senador Jefferson Péres, no centro da capital....
Na madrugada de 8/7, o prefeito Renato Junior acompanhou frentes de trabalho em vários pontos da cidade, com ênfase em limpeza urbana, asfaltamento e recuperação de estruturas. O prefeito Renato Junior passou a virada da meia-noite desta quarta-feira, 8/7, vistoriando serviços de limpeza urbana, asfaltamento, recuperação de canteiros centrais e...
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi divulgado em 08/07/2026 – 11:11 e propõe regras de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal....
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), às 10 horas, no plenário 9, uma audiência pública interativa...